Data de Envio | Setor | Ato |
08/06/2015 17:10
| DP | |
08/06/2015 09:51
| DEX | Informação nº 3687/2015 - |
03/06/2015 09:42
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2015 - |
26/05/2015 15:10
| GCG | Despacho nº 945/2015 - |
22/05/2015 16:45
| SMPjTC | Parecer nº 6563/2015 - Pelo reconhecimento do cumprimento das determinações. Representação. Município de São João. Retorno. Determinações do Acórdão 5373/2014 - Pleno devidamente cumpridas. |
22/05/2015 14:43
| DICAP | Parecer nº 5540/2015 - REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES CONTIDAS EM ACÓRDÃO REFERENTE AO SISTEMA SIM-AP. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/05/2015 14:23
| SMPjTC | Parecer nº 6344/2015 - Pela intimação do Município. Representação. Município de São João. Por nova intimação do Município para cumprimento do Acórdão 5373/14 - Pleno. |
15/05/2015 08:53
| DICAP | Parecer nº 5396/2015 - CONTRADITÓRIO. REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA SIM-AP. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
29/04/2015 09:00
| GCG | Despacho nº 875/2015 - |
24/04/2015 15:07
| SMPjTC | Parecer nº 5214/2015 - diligência Representação. Retorno. Juntada de nova documentação pelo Município. Pelo retorno dos autos à DICAP para competente análise. |
23/04/2015 14:48
| DICAP | Parecer nº 4473/2015 - |
09/04/2015 08:22
| DP | |
02/04/2015 10:04
| GCG | Despacho nº 666/2015 - |
31/03/2015 17:12
| SMPjTC | Parecer nº 4207/2015 - Pela intimação da entidade. Representação. Município de São João. Retorno. Por nova intimação da entidade para adequação do plano de cargos do município. |
26/03/2015 10:39
| DICAP | Parecer nº 3844/2015 - CONTRADITÓRIO. REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS DO SIM-AP. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/02/2015 12:20
| GCG | Despacho nº 577/2015 - |
22/10/2014 14:37
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 175/2015 - |
22/10/2014 14:37
| DEX | Informação nº 6742/2014 - |
22/10/2014 14:37
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 778/2014 - |
01/10/2014 09:00
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1741/2014 - |
30/09/2014 11:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2180/2014 - |
25/09/2014 10:29
| STP | |
25/09/2014 10:27
| GCNB | |
18/09/2014 16:57
| STP | Acórdão nº 5373/2014 - |
08/11/2013 10:54
| GCG | |
04/11/2013 11:02
| SMPjTC | Parecer nº 17732/2013 - procedência Representação. Quadro de cargos do SIM-AP. Controle Interno do Município. Irregularidade. Pela procedência. Aplicação de multa. |
23/09/2013 09:59
| DICAP | Parecer nº 22122/2013 - PELA PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS DO SIM-AP E NO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
20/08/2013 12:11
| DP | |
07/08/2013 16:22
| GCG | Despacho nº 974/2013 - |
19/07/2013 15:16
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4433/2013 - |
19/07/2013 15:16
| SMPjTC | Parecer nº 10885/2013 - contraditório e ampla defesa Pela abertura de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa. |
16/05/2013 11:50
| DICAP | Parecer nº 15792/2013 - |
16/05/2013 10:00
| DIJUR | |
05/04/2013 11:11
| DP | Informação nº 5874/2013 - |
20/12/2012 09:59
| GCG | Despacho nº 330/2013 - |
20/12/2012 09:16
| OC | |
10/01/2012 15:10
| GCG | |
10/01/2012 08:55
| GP | Despacho Processual Diverso nº 38/2012 - |
23/12/2011 07:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18607/2011 - |