Processo 748490/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/12/2011 07:38
Autuado em 23/12/2011 07:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5373/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5373/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014 Acórdão   5373/ 2014 Conhecimento e procedência parcial com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 15:43 do Protocolo 420361/15
20/05/2015 17:40 do Protocolo 417301/15
27/04/2015 15:48 do Protocolo 346935/15
22/04/2015 14:51 do Protocolo 333442/15
23/03/2015 14:22 do Protocolo 230074/15
16/03/2015 17:42 do Protocolo 206866/15
13/11/2014 09:33 AR do oficio OPD - 778/14 - DEX
03/05/2013 11:30 Petição de outra natureza
10/01/2012 16:54 do Protocolo nº 1117-3/12, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Despacho nº 945/2015
18/05/2015 1121 Despacho nº 875/2015
13/04/2015 1099 Despacho nº 666/2015
30/03/2015 1090 Despacho nº 577/2015
26/09/2014 973 Acórdão nº 5373/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
22/08/2013 709 Despacho nº 974/2013
09/04/2013 615 Despacho nº 330/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18607/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2015 17:10 DP  
08/06/2015 09:51 DEX Informação nº 3687/2015 -
03/06/2015 09:42 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2015 -
26/05/2015 15:10 GCG Despacho nº 945/2015 -
22/05/2015 16:45 SMPjTC Parecer nº 6563/2015 - Pelo reconhecimento do cumprimento das determinações. Representação. Município de São João. Retorno. Determinações do Acórdão 5373/2014 - Pleno devidamente cumpridas.
22/05/2015 14:43 DICAP Parecer nº 5540/2015 - REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES CONTIDAS EM ACÓRDÃO REFERENTE AO SISTEMA SIM-AP. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
19/05/2015 14:23 SMPjTC Parecer nº 6344/2015 - Pela intimação do Município. Representação. Município de São João. Por nova intimação do Município para cumprimento do Acórdão 5373/14 - Pleno.
15/05/2015 08:53 DICAP Parecer nº 5396/2015 - CONTRADITÓRIO. REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA SIM-AP. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
29/04/2015 09:00 GCG Despacho nº 875/2015 -
24/04/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 5214/2015 - diligência Representação. Retorno. Juntada de nova documentação pelo Município. Pelo retorno dos autos à DICAP para competente análise.
23/04/2015 14:48 DICAP Parecer nº 4473/2015 -
09/04/2015 08:22 DP  
02/04/2015 10:04 GCG Despacho nº 666/2015 -
31/03/2015 17:12 SMPjTC Parecer nº 4207/2015 - Pela intimação da entidade. Representação. Município de São João. Retorno. Por nova intimação da entidade para adequação do plano de cargos do município.
26/03/2015 10:39 DICAP Parecer nº 3844/2015 - CONTRADITÓRIO. REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS DO SIM-AP. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2015 12:20 GCG Despacho nº 577/2015 -
22/10/2014 14:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
22/10/2014 14:37 DEX Informação nº 6742/2014 -
22/10/2014 14:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 778/2014 -
01/10/2014 09:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1741/2014 -
30/09/2014 11:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2180/2014 -
25/09/2014 10:29 STP  
25/09/2014 10:27 GCNB  
18/09/2014 16:57 STP Acórdão nº 5373/2014 -
08/11/2013 10:54 GCG  
04/11/2013 11:02 SMPjTC Parecer nº 17732/2013 - procedência Representação. Quadro de cargos do SIM-AP. Controle Interno do Município. Irregularidade. Pela procedência. Aplicação de multa.
23/09/2013 09:59 DICAP Parecer nº 22122/2013 - PELA PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE NO QUADRO DE CARGOS DO SIM-AP E NO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2013 12:11 DP  
07/08/2013 16:22 GCG Despacho nº 974/2013 -
19/07/2013 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4433/2013 -
19/07/2013 15:16 SMPjTC Parecer nº 10885/2013 - contraditório e ampla defesa Pela abertura de prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
16/05/2013 11:50 DICAP Parecer nº 15792/2013 -
16/05/2013 10:00 DIJUR  
05/04/2013 11:11 DP Informação nº 5874/2013 -
20/12/2012 09:59 GCG Despacho nº 330/2013 -
20/12/2012 09:16 OC  
10/01/2012 15:10 GCG  
10/01/2012 08:55 GP Despacho Processual Diverso nº 38/2012 -
23/12/2011 07:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18607/2011 -

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